E hoje, no dia 28 de junho, dia do #OrgulhoLGBT, fico sabendo da notícia de que o governo de @jairbolsonaro matou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT (CNCD-LGBT). Segue o fio para entender o que era o CNCD e o que aconteceu com ele. #Pride2019 #Pride #Stonewall50

Para quem não sabe, o CNCD-LGBT foi um mecanismo participativo em que representantes da sociedade civil e do governo se reuniam para discutir as políticas públicas LGBT. Ali se fiscalizava o que existia, mas também propunha novas políticas

O CNCD surgiu em 2001 como um conselhão que agregava diversos temas e populações. O tempo passou, outros conselhos específicos foram sendo criados e o CNCD meio que sobrou pra gente. Aí no final de 2010 ele foi reestruturado e se tornou o CNCD-LGBT mdh.gov.br/informacao-ao-…

O CNCD-LGBT nunca foi muito poderoso, mas suas decisões serviam como orientações gerais e instrumentos de negociação que ativistas usavam ao dialogar com gestores. Exemplo é a resolução sobre o acolhimento de pessoas LGBT nas prisões bit.ly/2Nj9hFf

O CNCD-LGBT também foi responsável por organizar as Conferências Nacionais de Políticas LGBT, participou da elaboração de algumas campanhas nacionais, fiscalizava e denunciava violações, e até fazia articulação com o legislativo e o judiciário.

Ontem o Bolsonaro soltou um novo decreto reestruturando o CNCD. Ele não deixa de existir, mas na sua paranóia persecutória da população LGBT, o CNCD ganha um caráter genérico e toda menção à LGBT é removida: in.gov.br/en/web/dou/-/d…

Comparem o art. 2º dos dois decretos e vocês vão perceber como essa mudança significa um desmonte da política pública LGBT. O CNCD organizava essa política, agora não está mais lá. Eu vou facilitar para vocês segue um quadro comparando

Para terminar, como o próposito desse podcast é de divulgação científica, vou deixar algumas indicações de trabalhos acadêmicos sobre o CNCD-LGBT.

O trabalho mais detalhado sobre o CNCD-LGBT é a tese da Bruna Irineu. Ela acompanhou as reuniões do conselho durante vários anos e analisou a atuação dos conselheiros e conselheiras: sucupira.capes.gov.br/sucupira/publi…

O Leandro Colling também escreveu um artigo que mistura um debate teórico sobre política da igualdade vs política da diferença, com a sua experiência enquanto conselheiro do CNCD-LGBT: contemporanea.ufscar.br/index.php/cont…